Defesa Civil

Legislação de Defesa Civil

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Defesa Civil

Plano Nacional de Defesa Civil

Gerenciamento de Riscos

Gestão do Risco Geológico em Belo Horizonte

Mapeamento de Riscos em Encostas e Margens de Rios

Prevenção de Riscos de Deslizamentos em Encostas - Guia para Políticas Municipais

Jurisprudência

Edificações em áreas de risco

Legislação Estadual

Lei nº 0025/1992, de 09 de de julho de 1992.

Dispõe sobre a Organização básica do CBMAP, cria a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC e dá outras providências.

 

Legislação Federal

Decreto nº 1080/1994, de 08 de março de 1994

Regulamenta o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) e dá outras providências.

Decreto Federal nº 7.257 de 4 de agosto de 2010

Lei Federal nº 12.340 de 1º de dez. de 2010

Material de Apoio

Ficha de Avaliação - Plano de Contingência

Roteiro para montagem de um Plano Preventivo de Defesa Civil

TAC - Plano de redução de riscos - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

Modelos Defesa Civil Municipal

Apostila para implantação da COMDEC

Portaria - Nomeação de membros - COMDEC

Projeto de Lei - Criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)

Material Doutrinário

Experiência do Município do Rio de Janeiro na gestão de riscos de deslizamentos de encostas através da Fundação GEO RIO

Políticas de intervenção em áreas de risco no Município de Campinas

Proposta Metodológica do Plano Estadual de Habitação: Documento de Trabalho

Última atualização ( Seg, 05 de Agosto de 2013 11:15 )  

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